O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na primeira semana de março, o prazo de inscrição dos municípios ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Segundo o DOU, está aberta a seleção de projetos culturais que serão apresentadas para a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) por meio de formulários.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os prazos divulgados. A intenção é evitar que os municípios e os produtores culturais ligados à prefeitura não percam a oportunidade de obter recursos e financiar os projetos do setor cultural.
Para os eventos culturais a serem executados até o dia 30 de junho, o prazo vai até 31 de março. Para os que iniciarão suas atividades entre as datas de 1º de julho e 30 de setembro, o prazo de inscrição é 30 de abril. Projetos com a previsão de execução no dia 1º de outubro, prazo até 30 de julho. E aqueles com as atividades marcadas para 1º de janeiro de 2010 e 31 de março a data final é 30 de outubro.
O FNC é composta pela soma de recursos públicos, emendas ao Orçamento e outras arrecadações. É destinado exclusivamente para o financiamento e melhorias da cultura brasileira.
Os recursos são concedidos pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio de editais, como o divulgado pelo DOU, e avaliadas pela Sefic. Os projetos relacionam-se geralmente a artes cênicas e visuais, humanidades, música e patrimônio cultural.
Para a CNM, é importante que os municípios respeitem os prazos e busquem recursos para área cultural. Pois, este programa pode proporcionar, ainda, a entrada de receita e o estímulo ao desenvolvimento de recursos humanos na área, com oportunidades de geração de renda e inclusão social.
A Confederação lembra que, devido à escassez de verbas para muitos projetos - gerada pela crise internacional e pela redução de receitas para os municípios -, estes recursos do Fundo representam uma oportunidade de minimizar a situação e dar prosseguimento e estimulo a uma área importante do desenvolvimento municipal, buscando a habilitação para os projetos e observando as datas determinadas para a agilização na aprovação dos mesmos.
Veja também no site do MinC: http://www.cultura.gov.br/site/2009/03/04/fnc-e-emendas-prazo-para-a-apresentacao-de-propostas-culturais/
Nenhum comentário:
Postar um comentário