CULTURA E DIREITOS HUMANOS
O Edital vai fomentar iniciativas culturais relacionadas à promoção dos direitos humanos no Estado da Bahia. Serão selecionados e concedidos apoio a, pelo menos, 06 (seis) projetos culturais, artístico-culturais, de caráter contínuo, que promovam os direitos humanos através da cultura, em duas categorias: no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para pelo menos 3 (três) projetos com duração mínima de 03 (três) meses; e no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para pelo menos 03 (três) projetos com duração mínima de 06 (seis) meses. O valor total do apoio financeiro aos projetos selecionados será de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia. Serão contemplados, no máximo, 03 (três) de projetos de proponentes de um mesmo Território de Identidade, definido de acordo com a Lei Estadual 10.705/07, salvo inexistência de projetos aptos ao recebimento do apoio. Os projetos deverão ser concluídos em até 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC, Anexo III deste Edital. O apoio financeiro para projetos inscritos por Pessoas Físicas será de até 150 (cento e cinqüenta) salários mínimos, ou R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais), nos termos do artigo 5 do Decreto 10.922/08. As inscrições poderão ser realizadas no período de 11 de dezembro de 2008 e 29 de janeiro de 2009, na sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h, ou enviadas para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador-BA, via Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.).
CULTURAS LGBT
O Edital vai fomentar iniciativas culturais relacionadas às identidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) no Estado da Bahia. Serão selecionados e concedidos apoio a, pelo menos, 06 (seis) projetos culturais, que promovam o respeito à diversidade sexual e/ou a afirmação das identidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros). O valor total do apoio financeiro disponível para os projetos selecionados será de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia. Cada Território de Identidade só poderá ter, no máximo, 03 (três) projetos contemplados neste Edital, salvo inexistência de projetos que atinjam a pontuação mínima estabelecida. Os projetos deverão ser concluídos em até 12 (doze) meses, contados da data de assinatura e publicação do Termo de Acordo e Compromisso. O apoio financeiro para projetos inscritos por Pessoas Físicas será de até R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais). As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de dezembro de 2008 a 29 de janeiro de 2009, na Fundação Pedro Calmon-FPC/Biblioteca Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, sala da Diretoria Geral, CEP: 40070-010, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou enviadas via Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.).
CULTURA NEGRA - inscrições prorrogadas até 27/01/O9
O edital vai fomentar ações culturais voltadas para a valorização das expressões da cultura negra no Estado da Bahia, através da seleção e a concessão de apoio a, pelo menos, 07 (sete) projetos em três categorias.O valor total do apoio financeiro disponível para os projetos selecionados é de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia.Serão contemplados, no máximo, 04 (quatro) projetos de proponentes de um mesmo Território de Identidade, salvo inexistência de projetos aptos ao recebimento do apoio.Os projetos deverão ser concluídos em até 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC constante do Anexo III, deste Edital.As inscrições serão realizadas no período de 28 de novembro de 2008 a 12 de janeiro de 2009, na Fundação Pedro Calmon-FPC/Biblioteca Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, sala da Diretoria Geral, CEP: 40070-010, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou enviadas via Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.).
Leiam os editais completos e seus anexos na fonte:
E aguardem....
Edição de Livros sobre Memória
Preservação, Dinamização e Difusão de Acervos Pertencentes a Museus Privados e Comunitários no Estado da Bahia
Apoio à Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio no Estado da Bahia
Apoio à Realização de Projetos de Valorização do Patrimônio no Estado da Bahia
Intervenções Urbanas
Apoio ao Circo
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